O Guia Definitivo da LLC Americana para Não Residentes

Este artigo explica tudo o que você precisa saber para decidir se uma LLC é uma boa opção para você, como abri-la de forma rápida e dentro da lei, e a que prestar atenção ao operá-la.

As Vantagens dos Estados Unidos como Jurisdição

Há muitas boas razões para operar por meio de uma empresa registrada nos EUA. Entre elas:

• Reputação internacional muito boa
• Custos de abertura e manutenção competitivos
• Baixas barreiras de entrada
• Acesso confiável a bom banco e processamento de pagamentos
• Um sistema tributário favorável

As LLCs são fáceis e rápidas de abrir (tecnicamente, diz-se "organizar"). Você não precisa de advogado, então os custos de criação ficam ao alcance de fundadores do mundo inteiro. Dá para ter tudo funcionando em uma semana e por menos de US$ 500 se você fizer parte do trabalho. Uma estrutura parecida no Canadá custaria cerca de US$ 2.000.

A LLC de Sócio Único (Single-Member LLC)

As LLCs são entidades de transparência fiscal (pass-through). Isso significa que a LLC não é tributada diretamente; as obrigações tributárias do negócio "passam" aos proprietários (chamados "members"), que as declaram na renda pessoal.

Tributação para Proprietários Não Residentes

A tributação de uma LLC americana é uma das perguntas mais importantes e, ao mesmo tempo, uma das mais mal compreendidas de toda a tributação internacional dos EUA.

Os EUA podem ser um dos maiores paraísos fiscais do mundo. Uma LLC aberta por um não cidadão ou não residente pode permitir renda totalmente livre de imposto do lado americano. Esse esquema funciona para modelos de negócio bem diferentes:

• Consultoria e outros serviços pessoais
• Dropshipping
• Venda de produtos digitais
• Amazon FBA
• Freelancing
• SaaS

Uma LLC americana precisa cumprir três critérios para não ficar sujeita ao imposto federal de renda:

1. Ser 100% de não residentes fiscais nos EUA (pessoas físicas ou jurídicas)
2. Não ter presença nem substância econômica nos EUA
3. Que a renda não esteja "efetivamente conectada" (effectively connected) aos EUA

Se você não cumpre essas condições, não está (automaticamente) sujeito a imposto nos EUA pela sua atividade, mesmo que a LLC gere renda vendendo serviços ou produtos a clientes americanos.

Obrigações de Declaração para LLCs de Propriedade Estrangeira

As LLCs de sócio único de propriedade estrangeira precisam apresentar todo ano o Formulário 5472 junto com um 1120 pro forma ao IRS. Você também terá que apresentar o relatório anual do seu estado. Atenção: essas obrigações existem mesmo que não haja imposto a pagar. Detalhamos isso em requisitos e obrigações anuais.

O Melhor Estado para a sua LLC

Para a maioria dos empreendedores internacionais, Wyoming é a melhor opção por:

• Ausência de imposto estadual de renda
• Forte proteção de privacidade
• Baixos custos de abertura e manutenção
• Sólidas leis de proteção de ativos

Comparamos Wyoming, Delaware, Novo México e Flórida em detalhe em o melhor estado para a sua LLC.

Como Abrir a sua Própria LLC, Passo a Passo

• Decida o estado da sua LLC
• Escolha um nome e confira na base de dados do seu estado
• Use um prestador de serviços para abrir a LLC e atuar como seu agente registrado
• Solicite um EIN
• Abra contas bancárias e cadastre-se em processadores de pagamento

Cada passo, com banco e Stripe incluídos, no guia como abrir uma LLC passo a passo.

O EIN: Número de Identificação do Empregador

O EIN (Employer Identification Number) é um número único de 9 dígitos que o IRS atribui à sua empresa. É como um CPF para o seu negócio: você precisa dele para cumprir as obrigações de declaração e ele é praticamente indispensável para abrir uma conta bancária ou se cadastrar em processadores de pagamento como Stripe ou PayPal.

Para solicitar, você precisa de três coisas: um nome de empresa, um endereço comercial nos EUA e uma breve descrição da atividade principal do negócio.

Contas Bancárias para uma LLC de Propriedade Estrangeira

Uma empresa sem conta bancária não é uma empresa de verdade. Há duas categorias: os bancos tradicionais (Bank of America, Chase, etc.), que costumam exigir presença física, e os neobancos e fintechs, cujo processo de verificação (KYC) é mais simples e, em vários casos, pode ser feito de forma totalmente remota.

Entre as opções que permitem abrir contas com dados bancários americanos de forma remota para proprietários não residentes estão Mercury, Wise (antiga TransferWise), Relay, Payoneer e Levro. Como as opções mudam com frequência, pesquise e pense nas ferramentas e funções que o seu negócio vai precisar a longo prazo.

Precisa de Ajuda para Montar a sua LLC?

Na Globalization Guide oferecemos todo o espectro de abertura e gestão de LLC:

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• Declarações e contabilidade

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Perguntas Frequentes

Vendo produtos online e minha hospedagem fica nos EUA. Isso cria nexus fiscal?

Não. Usar uma hospedagem sediada nos EUA não cria nexus fiscal. A localização do servidor, por si só, não é considerada estabelecimento permanente nem agente dependente.

Preciso de um endereço nos EUA para abrir a empresa?

Sim, você precisa de um endereço nos EUA para o agente registrado da sua LLC. Normalmente ele é fornecido pelo seu serviço de abertura e não precisa ser o seu endereço pessoal.

Preciso manter contabilidade para a minha LLC?

Embora não seja legalmente obrigatória para uma LLC de sócio único, manter uma contabilidade adequada é muito recomendável. Facilita a apresentação do Formulário 5472 e dá visibilidade clara sobre as finanças do seu negócio.